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se incluem gifs devido a problemas de patente
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Umha aportaçom da tecnologia da informaçom digital ao mundo consiste em fazer mais fácil a copia e modificaçom da informaçom. E os computadores prometem fazer isto mais fácil para todos nós.
Mas nom todo o mundo quer que seja mais fácil. O sistema de copyright asigna donos ao software, e a maioria dos ditos donos deseja que o beneficio potencial do software permaneça afastado do resto do público. Eles gostariam de serem os únicos com capacidade de copiar e modificar o software que usamos.
O sistema de copyright medrou coa impressom --umha tecnologia para a producçom massiva de copias. O copyright acaia-lhe bem a esta tecnologia, dado que restringia unicamente aos produtores massivos de copias, e nom tirava liberdades aos leitores de livros. Um leitor ordinário, que nom dispunha dum prelo, podia copiar livros valendo-se de pena e tinta, e poucos leitores fórom demandados por isso.
A tecnologia digital é mais flexível que a da imprensa: quando a informaçom está em formato digital pode-se copiar facilmente para comparti-la com outros. Esta alta flexibilidade quadra mal co sistema de copyright. Esta é a razom do uso cadora maior de medidas nojentas e draconianas para fazer respeitar o copyright do software. Consideremos as seguintes quatro práticas da Associaçom de Editores de Software (Software Publishers Association - SPA)(1):
Os donos manejam varias classes de argumentos para ficarem co controlo
de como usamos a informaçom:
Os donos empregam palavras difamatórias tais como ``pirataria''
e ``roubo'', assi como terminologia especifica como ``propriedade intelectual''
e ``dano'', para sugerir ao público certas linhas de pensamento---umha
analogia simplista entre programas e objectos materiais.
As nossas ideias e intuiçons sobre a propriedade de objectos
materiais tratam sobre se é correcto sacar-lhe um objecto
a outra persoa qualquer, e nom se aplicam directamente a fazer umha
cópia de algo. Mas o donos piden-nos que as apliquemos de todos
os jeitos.
Os donos dim que sofrem ``danos'' ou ``perdas económicas''
quando os usuários copiam programas por eles mesmos. Mas a cópia
nom tem efeito directo sobre o dono, e nom dana a ninguém. O dono
pode perder só se a persoa que fai a cópia, caso de nom a
fazer, comprara umha cópia.
Mas se pensamos um pouco veremos que a maioria das persoas que fam
umha cópia, nom a comprariam caso de nom poder faze-la. Mesmo assi
os donos calculam as suas perdas como se cada um deles fora comprar umha
cópia. Isto é exageraçom --por dize-lo suavemente.
A cotio os donos descrevem o estado actual das leis, e as severas
penas coas que nos podem ameaçar. Implícito nesta aproximaçom
vai a sugestom de que o estado da legislaçom actual reflecte umha
vissom moral inquestionável -- e ao mesmo tempo, animase-nos a considerar
essas penas como feitos naturais polos que nom se pode culpar a ninguém.
Esta linha de pensamento nom está desenhada para resistir um analise crítico, senom para reforçar hábitos mentais rotineiros.
Resulta obvio que as leis nom decidem o que é bom e o que é
mau. Todo americano (2) deveria
saber que, hai quarenta anos era ilegal umha persoa de raza negra sentar-se
na parte dianteira dum autobus; mas só os racistas diriam que o
dito acto de sentar-se adiante estivera mal.
Os autores reclamam umha conexom especial cos programas escritos
por eles, e continuam fazendo a asserçom de que, como resultado,
os seus desejos e interesses relativos ao programa eclipsam aos de qualquer
outra persoa---ou mesmo aos do resto do mundo. (Usualmente som as empresas,
e nom os autores, os possuidores do copyright do software, mas espera-se
ignorarmos esta discrepáncia).
A aqueles que proponhem isto como um axioma ético---o autor é mais importante que o usuário---só podo dizer que sendo eu mesmo um autor de software notável, penso que é umha parvada.
Porém a gente em geral sentirá algo de simpatia polos reclamos de direitos naturais provavelmente só por duas razons.
Umha razom é por umha analogia, forçada, cos objectos materiais. Quando cozinho spaghetti, eu oponho-me a que outro os coma, já que entom eu nom podo come-los. A sua acçom dana-me a mim tanto como o beneficia a el, só um de nos pode comer os spaghetti, de jeito que a questom é: quem?. A mínima diferença entre nos avonda para inclinar a balança ética.
Mas quando executas ou modificas um programa escrito por mim, isto afecta-te a ti directamente e a min só dum jeito indirecto. Se lhes das umha cópia a um amigo afecta-vos a ti e ao teu amigo muito mais do que me afecta a mim. Devo eu ter a prerrogativa de impedir-te fazeres tais cousas?. Ninguém deveria.
A segunda razom é que à gente dixo-se-lhe que os direitos naturais dos autores é umha aceitada e inquestionada tradiçom da nossa sociedade.
Mas historicamente isto é falso. A ideia dos direitos naturais dos autores foi proposta e decisivamente rejeitada no momento de se elaborar a Constituçom dos EUA. Esta é a razom pola que a Constituçom permite um sistema de copyright mas nom o requere; e esta é a razom pola que o copyright deve ser temporário. Ademais estabelece que o propósito do copyright é promover o progresso---nom recompensar ao autores. O copyright recompensa de feito aos autores, e aos editores mais, mas entende-se como um meio de modificar o seu comportamento.
A tradiçom estabelecida realmente na nossa sociedade é
que o copyright couta os direitos naturais do público---e que isto
só se pode justificar polo bem do público.
O argumento final para apoiar o feito de o software ter donos é
que isto da lugar à producçom de mais software.
A diferença dos anteriores este argumento, quando menos, aproxima-se dum jeito legitimo ao tema. Baseando-se numha meta válida, satisfazer aos usuários de software. E resulta evidente que a gente produzirá mais de algo se está bem pagada por faze-lo.
Mas o argumento económico tem um ponto débil: parte da assunçom de que a diferença é só umha questom de quanto dinheiro temos que pagar. Assume que o que queremos é "producçom de software", com independência de se o software tem donos ou nom.
A gente aceita com facilidade esta assunçom já que está de acordo com as nossas experiências cos objectos materiais. Consideremos um sanduíche, por exemplo. Ë bem possível obter dous sanduíches iguais, um gratuito -numha festa por exemplo- e outro pagando por el, num bar. Neste caso a única diferença é a quantidade que se paga por el. Mas tanto se o compra-ches como se cho regalárom, o sabor e o valor nutricional é o mesmo, e em qualquer dos dous casos só o podes comer umha vez. De maneira que o feito de como obtive-ches o sanduíche nom vai afectar directamente mais que a quantidade de dinheiro que che reste.
Isto é certo para qualquer tipo de objecto material--que tenha ou nom um dono nom afecta ao que é, ou ao que podes fazer com el umha vez adquirido. Mas se um programa tem dono, isto afecta muito ao que el é, e ao que podes fazer com umha cópia se comprares umha. A diferença nom é unicamente umha questom de preço. O sistema de propriedade estimula que os donos de software produzam algo--mas nom o que a sociedade necessita realmente. E da lugar a poluçom ética intangível que nos afecta a todos.
Que é o que a sociedade necessita?. Necessita informaçom que seja verdadeiramente acessível polos seus ciudadans--por exemplo, programas que a gente poda ler, fixar, adaptar e melhorar, nom só operar com eles. Mas o que os donos do software ponhem usualmente a disposiçom do público é umha caixa negra que nom podemos nem estudar nem modificar.
A sociedade necessita tamém liberdade, e quando um programa tem um dono, os usuários perdem liberdade para controlar parte das suas próprias vidas.
E sobre todo umha sociedade precisa alentar o espirito de cooperaçom voluntária entre os seus cidadans. Quando os donos do software dim-nos que ajudar aos nossos vizinhos dum jeito natural é "pirataria", eles poluem o espirito cívico da nossa sociedade.
Isto é porque dizemos que o software livre é umha questom de liberdade, nom de preço.
O argumento económico dos donos é erróneo, mas a questom económica é real. Algumhas persoas escrevem software útil polo prazer de o escrever, ou buscando admiraçom e carinho; mas se queremos mais software do que essas persoas escrevem cumpre-nos reunir fundos.
Desde hai uns 10 anos, os desenvolvedores de software livre tentárom vários métodos para acadar fundos, com algum êxito. Nom é necessário fazer rico a ninguém; os ingressos médios dumha família norte-americana, sobre trinta e cinco mil dólares, som incentivo avondo para muitos trabalhos menos satisfatórios que programar.
Durante anos, até que umha bolsa o fixo innecessário, ganhei-me a vida fazendo melhoras por encargo de software livre que escrevera previamente. Cada melhora engadia-se a versom estandar e assi punha-se, eventualmente, á disposiçom de todo o mundo. Os clientes pagavam-me para trabalhar nas melhoras que eles queriam, e nom nas que eu, noutro caso, consideraria mais prioritárias.
A Fundaçom para o Software livre (FSF), umha organizaçom sem ánimo de lucro que loita polo desenvolvemento de software livre, obtem fundos da venda de CD-ROMs da GNU, camisetas, manuais, distribuiçons "de luxe", (todo o qual os usuários podem copiar e modificar livremente), assi como de doaçons. Neste momento o seu quadro de persoal consta de 5 programadores mais 3 persoas adicadas ás vendas por correio.
Alguns programadores de software livre ganham dinheiro ofertando serviços de suporte. Cygnus Support, com uns 50 empregados (no momento de escrever o artigo), estima que sobre o 15% da actividade do seu quadro de persoal adica-se ao desenvolvimento de software livre--umha percentagem respeitável para umha companhia de software.
Empresas entre as quais Intel, Motorola, Texas Instruments e Analog Devices tenhem-se combinado para financiar o desenvolvimento continuado do compilador livre de C da GNU. No entanto o compilador de Ada da GNU foi financiado pola Força Aérea dos EUA, que considerou este o jeito mais barato de obter um compilador de alta qualidade. [A Força Aérea dos EUA deixou de contribuir com fundos hai algum tempo; o GNU Ada Compiler é agora um serviço, e financia-se comercialmente].
Todos estes exemplos som pequenos; o movimento a prol do software livre
é ainda cativo, e ainda novo. Mas o exemplo das rádios mantidas
polos ouvintes (listener-supported) neste pais (EUA), amostra que é
possível financiar umha actividade de importáncia sem forçar
a cada usuário a pagar.
Tu mereces poder cooperar aberta e livremente com outras persoas que usam software. Mereces poder aprender como funciona o software, e ensinar aos teus estudantes com el. Mereces poder contratar ao teu programador favorito para amanha-lo (o software) quando falha.
Mereces software livre.
(1) Em Espanha existe unha associaçom
similar que emprega as mesmas práticas, ou quase.
(2) Um exemplo similar a cargo do
tradutor. Hai 25 anos em Espanha umha mulher casada nom podia legalmente
assinar um crédito para mercar umha lavadora cumprindo para isso
a assinatura do seu home.
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Copyright 1994 Richard Stallman Verbatim copying and redistribution is permitted without royalty as long as this notice is preserved; alteration is not permitted.
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Updated: 20 Apr 1998 rms Traduzido: 12 de Fevreiro de 1999